OS MINITRIALS
Publicado em: 11/04/2015
 
"Os Mini-trials.
Um editor executivo da Law Review, Eric Green, graduado em direito em Harvard em 1972, teve uma formação como advogado empresarial, envolvendo-se em mediação corporativa. Ele trabalhava com um caso judicial complexo, relatado em artigo no livro When talk works com inserções de estórias de vários profissionais de mediação.
Este caso tinha como objeto a infringência à utilização de patentes. O processo de discovery tornara-se financeira e pessoalmente muito dispendioso e penoso para todas as partes. Enquanto isto, as relações entre advogados juniores e paralegais na pesquisa de documentos em escritórios de colegas da parte adversária tornara as relações pessoais entre eles muito difícil, afastando-os de uma convivência harmoniosa. Os advogados então calcularam que o custo processual do caso se elevara a centenas de milhares de dólares, já despendidos em parte por cada uma das partes, para preparar-se para um julgamento complexo, envolvendo uma grande incerteza para todos sobre os resultados.
Foi então imaginado que seria melhor serem criadas condições de se ter uma ou mais sessões de “troca de informações” não vinculadas a uma decisão imediata, com a diretoria ou presidência das partes, com o auxílio de um consultor neutro contratado por elas. Este procedimento foi determinado para contornar as objeções das partes à arbitragem, inclusive a necessidade da arbitragem começar por um compromisso, a falta de controle das partes sobre os passos subsequentes, a complexidade do caso em relação ao tipo de arbitragem a ser utilizada e a dúvida se a decisão arbitral poderia ser homologada em relação a um caso sobre patentes como aquele.
A troca de informações entre a cúpula das empresas foi completamente privada, fora do sistema judiciário. Os advogados de cada parte apresentaram o caso na presença dos executivos chefes das empresas, e um juiz aposentado, presente à reunião, serviu como consultor neutro. Então, seguindo-se às apresentações, que tomaram dois dias, os executivos chefes das duas empresas se reuniram. Baseados no que eles tinham ouvido e nos seus julgamentos comerciais e de negócio, eles chegaram a um acordo em princípio, após uma hora de reunião.
O Mini-trial é isto, e funciona porque o procedimento não é, de fato, um julgamento, mas antes uma forma de mediação na qual as partes, por si próprias, são as que tomam a decisão. Em termos de dinâmica a solução litigiosa foi transformada numa decisão de negócios, em que os executivos puderam avaliar os contornos dos aspectos legais e, também, os custos e a demora que uma decisão mais formal, dependente de terceiros, importaria.
No depoimento de Eric Green, um professor e consultor na Boston Law School desde 1977, autor de livros, incluindo o primeiro livro texto sobre Dispute Resolution para estudantes de direito, alguns dos maiores problemas dos ADR são que os acordos nos casos demoram muito e essas decisões ocorrem após ter sido despendido um enorme valor. O mini-trial traz à mesa de negociações os ganhos conjuntos, cuja teoria vem de Howard Haiffa, da Harvard Business School, que enfatiza o aspecto da eficiência nas negociações e a possibilidade de afastar resultados e resíduos indesejáveis, analisando as possibilidades de uma série de decisões aceitáveis, e ao maximizar, conscientemente, ganhos mútuos."
Trecho do livro de José Maria Rossani Garcez
ADRS - ANÁLISE ESTRUTURAL DOS TIPOS, FUNDAMENTOS E EXEMPLOS DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PRÁTICA NACIONAL / INTERNACIONAL. Lumen Juris 2013.
ADJUDICAÇÃO/ ARBITRAGEM / ARBITRAGEM DE ÚLTIMA OFERTA (LAST OFFER ARBITRATION) / AVALIAÇÃO NEUTRA/ CONCILIAÇÃO/ CONSENSUS BUILDING/ DISPUTES: DISPUTE REVIEW BOARD – DISPUTE ADJUDICATION BOARD/ EXPERT OPINION / FACT-FINDING / FACILITAÇÃO / MEDIAÇÃO/ MED-ARB/ MEDLOA – MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE ÚLTIMA OFERTA/ MEDIAÇÃO DE MICHIGAN/ OMBUDSMAN / MINI-TRIALS / NEGOCIAÇÃO / PARTNERING / SUMMARY JURY TRIAL/.


Fonte: Trecho do livro de J M Garcez - ADRS - Lumen Juris 2013
 

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